Horário Eleitoral

Foto: Alerta Notícias

O Horário Eleitoral é uma programação reservada por lei em canais de TV aberta emissoras de rádio, para que os candidatos possam apresentar suas propostas para o governo. No Brasil, o horário eleitoral gratuito é exibido, no período eleitoral, simultaneamente em todas emissoras de TV aberta do país. Ele foi instituído pela lei Nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que criou o Código Eleitoral Brasileiro. Os horários eleitorais são veiculados em dois períodos na televisão: um das 13h às 13h50m e das 20h30m às 21h20m. No rádio, é das 7h às 7h50m e das 12h às 12h50. 

Tempo

Há critérios para definição do tempo de cada candidato:

Os candidatos a presidente dividem entre si seis minutos em cada dia, inclusive aos domingos.

Um terço do tempo do horário eleitoral gratuito é dividido igualmente entre todos os candidatos e dois terços proporcionalmente às bancadas dos partidos no Congresso.

Desde 1998, o Horário eleitoral nas eleições gerais é dividido da seguinte forma:Os candidatos a presidente tem direito a 25 minutos de exposição por bloco, o mesmo aplicando-se à propaganda para deputado federal:

Os candidatos a governador, quando há a renovação do senado em um terço, tem 20 minutos por bloco, o mesmo aplicando-se à propaganda para deputado estadual. Quando há a renovação de dois terços do senado, os candidatos a governador têm direito a 18 minutos por bloco, enquanto os candidatos a deputado estadual tem 17 minutos por bloco

Os candidatos ao Senado Federal têm 10 minutos por bloco quando há a renovação de um terço do senado. Quando há a renovação de dois terços do mesmo, os candidatos a senador tem 15 minutos por bloco.  

Eleições Municipais

Às segundas, quartas e sextas há o horário para candidatos às prefeituras das cidades, com duração de 30 minutos.

As propagandas para vereador acontecem às terças, quintas e sábados, também com duração de 30 minutos.

Nos EUA, ainda não existe horário eleitoral, mas quando  o Presidente Barack Obama foi eleito, ele defendeu essa ideia e escreveu ela em um livro que lançou em 2007.

Fonte: Wikipedia